Informação sobre a licença de televisão

Tem de possuir uma licença de televisão para ver ou gravar programas tal como são exibidos na televisão ou ao vivo num serviço de televisão online, em qualquer aparelho. Uma licença de televisão a cores padrão custa £145,50 - pode pagar de uma só vez ou optar por pagar em várias prestações. Esta página também o informa sobre as diferentes formas como pode pagar, licenças para empresas e se é elegível para uma concessão.

Os links nesta página encaminham para páginas em inglês. Caso prefira falar connosco, ligue para a nossa Linha de Assistência em Idiomas pelo número 0300 790 6044*.


Precisa de uma licença de televisão?

No Reino Unido, nas Ilhas do Canal e na Ilha de Man, terá de possuir uma licença de televisão para ver ou gravar programas no momento em que estão a ser exibidos na televisão ao vivo num serviço de televisão online. Isto aplica-se a qualquer programa, em qualquer idioma, recebido de qualquer lugar no mundo.

Também se aplica a qualquer aparelho que esteja a usar para ver ou gravar estes programas, incluindo:

  • Televisores
  • Computadores portáteis e de secretária
  • Tablets e computadores de bolso
  • Telemóveis
  • Consolas de jogos
  • "Boxes" de televisão por satélite, cabo ou digital, e Gravadores de Vídeo Pessoais (PVRs)
  • Gravadores de DVD, VHS e Blu-ray
  • ou qualquer outro equipamento recetor de televisão.

Precisa apenas de uma licença de televisão por endereço, mesmo que use muitos aparelhos. Aplicam-se diferentes condições para casas sem um contrato de propriedade conjunta e empresas, nas quais podem ser necessárias mais licenças. Caso tenha uma segunda casa, irá precisar de uma licença separada para esse endereço. Saiba mais ligando para 0300 790 6044.

Mudou recentemente de casa?

Caso tenha mudado de casa, ou caso as informações que temos sobre si estejam erradas ou tenham mudado, informe-nos das suas novas informações de endereço ou escreva-nos para TV Licensing, Darlington DL98 1TL.

Não vê televisão?

Se não vê nem grava programas no momento em que são exibidos na televisão ou ao vivo num serviço de televisão online – seja em televisão, computador, tablet, telemóvel, consola de jogos, descodificador digital, gravador de DVD/VHS ou outro aparelho – não precisa de uma licença de televisão. Informe-nos de que não precisa de uma licença ou ligue 0300 790 6044*. Aplicam-se condições diferentes para empresas.

Podemos confirmar esta situação com uma visita rápida ao seu endereço. Isto porque quando fazemos visitas, descobrimos que quase um em cada cinco endereços que declaram "Não requer licença" na realidade necessitam de uma licença de televisão.

Já não precisa de uma licença de televisão?

Caso tenha uma licença de televisão, mas já não veja ou grave programas quando são mostrados na televisão em qualquer aparelho, pode ser elegível para um reembolso. Para saber mais, ligue-nos pelo número 0300 790 6044*.

Quanto custa uma licença de televisão?

Uma licença de televisão a cores custa £145,50 por ano. Se é invisual ou portador de uma deficiência visual grave, ou se tem 74 anos ou mais, pode ter direito a uma licença de curto prazo, de tarifa reduzida ou gratuita.

Se vê ou grava programas quando eles são apresentados na televisão ou ao vivo através de um serviço de televisão online sem ter uma licença de televisão, está a infringir a lei. Corre o risco de ser processado e de pagar uma multa de até £1000 (a multa máxima em Jersey é £500 e a multa máxima em Guernsey é £2000). Na Escócia, o Procurador Fiscal decidirá se o processa ou não.

Pode pagar ou renovar a sua licença de televisão online com um cartão de débito ou de crédito. Em alternativa, abaixo poderá encontrar todos os diferentes modos de pagamento de uma licença. Caso esteja a renovar a sua licença de televisão, irá precisar do seu número de licença atual.

Como pagar a sua licença de televisão

Pode dividir o custo da sua licença de televisão em pagamentos trimestrais, mensais ou semanais, ou pagar de uma só vez - o que for melhor para si.

A forma mais fácil de pagar a sua licença de televisão é online, por débito direto ou com um cartão de débito ou de crédito.

Formas de pagamento:

Débito direto

Divida o custo da sua licença de televisão em pagamentos mensais, trimestrais ou anuais. Retiraremos os pagamentos da sua licença automaticamente, para que nunca tenha de se preocupar por não fazer um pagamento.

Depois de o seu Débito Direto ser configurado, a sua licença será renovada automaticamente todos os anos, para que nunca corra o risco de ficar sem licença.

Se mudar de casa, assegure-se de que nos informa para que possamos transferir a sua licença de televisão para o seu novo endereço.

Pode configurar um débito direto online ou ligando para o número 0300 790 6044* tendo à mão as suas informações bancárias. Tenha em atenção que, se decidir pagar trimestralmente, haverá um custo adicional de £1,25 em cada pagamento.

Cartão de débito/crédito

Pague a sua licença de televisão com cartão de débito ou de crédito online, pelo telefone ou com o seu cartão de débito num PayPoint (ou loja dos correios nas Ilhas do Canal). Verifique se tem as informações à mão quando for pagar. Caso esteja a renovar a sua licença de televisão, será útil ter o seu número de licença atual.

Cartão de pagamento da TV Licensing

Pode dividir o custo da sua licença de televisão a partir de £5,60 por semana com um cartão de pagamento. Pode usá-lo para pagar online, por telefone, por mensagem de texto ou em qualquer PayPoint (ou posto dos correios nas Ilhas do Canal). Caso esteja a renovar a sua licença de televisão, será útil ter o seu número de licença atual.

Para saber mais e solicitar o seu cartão de pagamento, ligue para o número 0300 555 0286*. A chamada será respondida em inglês, mas pode pedir para falar com alguém que fale o seu idioma.

Onde pagar:

Online

Pode pagar e gerir a sua licença de televisão no nosso website. Também pode pedir para receber a sua licença de televisão e quaisquer outras comunicações nossas por e-mail, mas o seu endereço de e-mail só pode conter letras e números da língua inglesa.

Pode pagar a sua licença de televisão através de cartão de débito ou crédito ou criando um Débito direto.

Tenha as suas informações bancárias à mão, e lembre-se de que o formulário para pagamento estará em inglês.

Telefone

Se tiver um cartão de débito ou de crédito como Maestro, Delta, Solo, Visa ou MasterCard, pode pagar a sua licença de televisão ligando para o número 0300 790 6044*. Verifique se tem as informações do cartão à mão.

PayPoint

Pode dirigir-se a qualquer PayPoint e comprar uma licença de televisão com dinheiro ou cartão de débito. Basta dar o seu nome e morada ao assistente de loja.

Existem mais de 27 000 PayPoints no Reino Unido, que poderá encontrar em lojas de conveniência, quiosques, lojas autorizadas, supermercados e postos de combustíveis. Muitos têm horários de funcionamento prolongados, sete dias por semana. Pode encontrar o seu PayPoint local aqui ou ligando para o número 0300 790 6137* e fornecendo o seu código postal (este é um serviço automatizado disponível apenas em inglês).

Não há PayPoints nas Ilhas do Canal. Em vez disso, pode pagar em qualquer posto dos correios.

Correio

Pode enviar um cheque para TV Licensing, Darlington DL98 1TL. Passe o cheque à ordem de “TV Licensing”, inclua o montante total da licença e não se esqueça de indicar o seu nome, endereço e código postal no verso. Não envie numerário.

Tarifa reduzida e licenças concessionárias

Seguem-se algumas informações úteis para quem tem mais de 74 anos, ou for invisual ou portador de uma deficiência visual grave, assim como para clientes comerciais e clientes que vivam nas Ilhas do Canal ou na Ilha de Man.

Você ou alguém que viva consigo:

  • Tem 75 anos ou mais? Pode ser elegível para obter uma licença de televisão gratuita. Para se candidatar, ligue apenas para o número 0300 790 6044* com o número do National Insurance (Segurança Social), ou qualquer comprovativo da idade, caso não tenha um, da pessoa que se está a candidatar.
  • Tem 74 anos de idade? Pode solicitar uma Licença de televisão de curto prazo para abranger o período até ao 75.º aniversário. Ligue para o 0300 790 6044* para se informar. Se vive nas Ilhas do Canal ou na Ilha de Man, poderão aplicar-se condições diferentes.
  • É invisual e pode fornecer o comprovativo apropriado? É elegível a candidatar-se para uma concessão de 50%. Se for deficiente visual (incapacidade visual), não é elegível. Para se candidatar, vá à página tvlicensing.co.uk/blind ou envie-nos uma fotocópia do seu documento de registo de invisual, ou um certificado do seu oftalmologista, com o seu número de licença de televisão, o número de telefone e o pagamento por cheque para TV Licensing, Blind Concession Group, Darlington DL98 1TL.

Vive nas Ilhas do Canal ou na Ilha de Man?

Se vive na Ilha de Man ou em Guernsey e se tiver ou viver com alguém que tenha 75 anos ou mais, tem direito a uma licença de televisão gratuita.

  • Se vive em Guernsey, tem mais de 65 anos e recebe benefícios do estado, também pode ter direito a solicitar uma licença de televisão gratuita. Ligue para o Departamento de Segurança Social de Guernsey pelo número 01481 732 579.
  • Se vive em Jersey, tem 75 anos ou mais, e tem baixos rendimentos, pode ser elegível para se candidatar a uma licença de televisão gratuita para pessoas com mais de 75 anos. Ligue para o Departamento de Segurança Social de Jersey pelo número 01534 445 505.
  • Infelizmente, os residentes de Sark com mais de 75 anos não têm direito a uma licença de televisão gratuita.
  • Não existem pontos de pagamento PayPoint nas Ilhas do Canal, mas pode pagar em qualquer posto dos correios local.

Clientes empresariais

As instalações da sua empresa têm de estar abrangidas por uma licença de televisão se os funcionários, os clientes ou convidados virem ou gravarem programas quando são apresentados na televisão ou ao vivo através de um serviço de televisão online, em quaisquer aparelhos que disponibilize.

Uma licença custa £145,50 por ano para cada endereço. Se a sua empresa tem apenas uma instalação, apenas precisará de uma licença de televisão para abranger todos os aparelhos usados no local. Caso tenha várias instalações, poderá precisar de uma licença de televisão de Grupo Empresarial.

A forma mais fácil de pagar uma licença de televisão única é online, com um cartão de débito ou de crédito ou por débito direto. Para pagar uma licença de televisão de Grupo Empresarial, envie-nos a lista de endereços com o pagamento total (£145,50 por endereço). Não há formulários a preencher. Apenas precisa de fazer um pagamento por ano, e receberá apenas um aviso que será enviado para um só endereço.

Pague na totalidade por BACS, ou envie um cheque à ordem de "TV Licensing" para TV Licensing Hotel & Company Group Licensing, Darlington DL98 1TL. Ligue para o número 0300 790 6165* para mais informações.

Uma licença de televisão não abrange:

  • hospedagem residencial nas suas instalações,
  • clubes sociais ou de previdência nas suas instalações mas geridas por terceiros,
  • instalações cedidas por si a outras organizações, ou
  • instalações de hospedagem.

Também há regras diferentes para hotéis, pensões, unidades móveis e parques de campismo.

Note: se os clientes ou funcionários ouvirem música nas suas instalações, pela rádio, televisão, computador ou CD/DVD, por exemplo, terá de comprar licenças de música da PRS for Music e PPL na maioria dos casos. Vá a prsformusic.com e PPLUK.com para obter mais informação.

Sobre a sua licença de televisão

Estes são os termos e condições que se aplicarão quando adquirir a sua licença de televisão.

Esta licença permite-lhe instalar equipamento de receção de televisão no local licenciado, e ver e gravar programas quando estes são apresentados na televisão. Isto inclui programas emitidos em "stream" pela Internet e programas satélite emitidos a partir de fora do Reino Unido. Pode fazê-lo a partir de qualquer aparelho, incluindo televisões, computadores, tablets, telemóveis, consolas de jogos, descodificadores digitais e gravadores DVD/VHS ou quaisquer outros. Se não vê ou não grava televisão, ou se apenas utiliza aparelhos de recuperação ou serviços a pedido, não necessita de uma licença.

Você e qualquer pessoa que viva aqui consigo pode:

  • Instalar e usar equipamento recetor de televisão aqui no local licenciado.
  • Instalar e usar equipamento de receção de televisão em veículos, barcos e caravanas (exceto em caravanas que não circulem quando alguém estiver a ver ou gravar televisão no local licenciado).
  • Ver ou gravar televisão em qualquer lugar e em qualquer aparelho que seja exclusivamente alimentado por bateria.

Você e qualquer pessoa que trabalhe aqui consigo pode:

  • Instalar e usar equipamento recetor de televisão aqui no local licenciado.
  • Instalar e usar equipamento recetor de televisão em veículos, barcos ou caravanas usados para fins comerciais.

A licença não abrange áreas ocupadas apenas por locatários, inquilinos ou hóspedes pagantes. A licença também pode não abranger áreas independentes, áreas cobertas por acordos legais separados ou áreas de instalações empresariais usadas para outros fins. Contacte-nos para mais informações.

Outras condições. Podemos cancelar ou alterar a sua licença. Se a cancelarmos, informá-lo-emos. Caso alteremos as condições da licença, publicaremos um aviso geral no website da BBC e, caso consideremos apropriado, noutros meios de comunicação social. Os nossos representantes poderão fazer visitas para verificar os nossos registos e inspecionar o seu equipamento recetor de televisão. Não é obrigado a deixá-los entrar. O seu equipamento recetor de televisão não deverá causar interferência não razoável na receção de rádio ou de televisão.

Mesmo que tenha uma televisão a preto e branco, precisa de uma licença de televisão a cores para gravar programas. Isto porque os gravadores de DVD, VHS e "boxes" digitais gravam a cores. Uma licença a preto e branco só é válida se usar uma "box" digital que não possa gravar programas de televisão.

Outras informações importantes

  • Quando nos ligar ou escrever, inclua sempre o seu número de licença de televisão, caso tenha uma.
  • As suas informações pessoais apenas serão utilizadas pela TV Licensing (a BBC e respetivos prestadores de serviços) para administrar o sistema de licenças de televisão, incluindo a emissão de licenças, a cobrança e aplicação de taxas. Não as facultaremos a quaisquer terceiros exteriores à TV Licensing sem obter previamente o seu consentimento, a não ser que sejamos obrigados ou estejamos autorizados por lei a fazê-lo. Saiba mais em tvlicensing.co.uk/privacypolicy. Quaisquer dúvidas a respeito da proteção de dados podem ser apresentadas a The Data Protection Manager, TV Licensing, Darlington DL98 1TL.

* As chamadas para os nossos números 0300 não custam mais do que uma chamada nacional para um número 01 ou 02, seja de um número móvel ou fixo. As chamadas a partir de números fixos custam normalmente até 9p (pence) por minuto e as chamadas a partir de números móveis custam normalmente entre 8p e 40p por minuto. Caso tenha pacotes de minutos no seu número móvel ou fixo, as chamadas para números 0300 estarão incluídas.